A empresa Cosan foi condenada a pagar R$ 25 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a empregada que sofreu ass\u00e9dio moral no trabalho. Segundo testemunhas, ela era chamada frequentemente de burra, repreendida na frente de colegas e obrigada a ficar isolada no hor\u00e1rio de almo\u00e7o. A decis\u00e3o, un\u00e2nime, \u00e9 da 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s, que manteve a senten\u00e7a da Vara do Trabalho de Jata\u00ed.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a auxiliar t\u00e9cnica do laborat\u00f3rio da empresa havia sido dispensada por justa causa por constantes faltas ao trabalho, entretanto ficou comprovado no processo que ela era continuamente perseguida no ambiente de trabalho pela sua chefe imediata. A superiora hier\u00e1rquica tamb\u00e9m a impedia muitas vezes de registrar o ponto e n\u00e3o aceitava alguns atestados m\u00e9dicos, al\u00e9m de ter espalhado que a trabalhadora seria portadora do v\u00edrus HIV.<\/p>\n
O juiz convocado Eug\u00eanio Jos\u00e9 Ces\u00e1rio Rosa, relator do processo, observou que a empresa enviou para a audi\u00eancia um preposto que desconhecia fatos essenciais da lide. Isso, para o juiz justifica a confiss\u00e3o, conforme o artigo 345 da CLT. Ele tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 prova de que a trabalhadora era efetivamente assediada por sua superiora imediata, fato que, segundo ele, era agravado pela falsa indica\u00e7\u00e3o de que ela era portadora do v\u00edrus HIV, com o fim claro de isol\u00e1-la ainda mais no ambiente de trabalho.<\/p>\n
A 1\u00aa Turma manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 25 mil, o adicional de insalubridade, conforme constatado em laudo pericial, e a revers\u00e3o da dispensa por justa causa. Tamb\u00e9m foi mantido o ressarcimento dos descontos relativos a faltas, j\u00e1 que a chefe se negava a receber v\u00e1rios atestados m\u00e9dicos, conforme depoimento de testemunhas, e a impedia de registrar frequ\u00eancia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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