O Tribunal Regional da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas) negou recurso a um trabalhador rural que pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, a ser paga pela empresa onde trabalhava, depois de sofrer acidente no trajeto para o trabalho. Segundo a decis\u00e3o da 10\u00aa C\u00e2mara, o caso \u00e9 “t\u00edpica hip\u00f3tese de fato de terceiro, circunst\u00e2ncia que rompe o nexo causal entre o preju\u00edzo suportado pela v\u00edtima e a conduta praticada pela reclamada (no caso, seu preposto), pressuposto do dever de indenizar”. A decis\u00e3o colegiada afirmou ainda que o motorista foi “tamb\u00e9m uma v\u00edtima da conduta equivocada do motorista do caminh\u00e3o \u2014 terceiro”.<\/p>\n
O trabalhador recorreu ao tribunal ap\u00f3s o ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Sert\u00e3ozinho julgar o pedido improcedente. O reclamante insistiu na condena\u00e7\u00e3o da reclamada \u2014 uma usina de a\u00e7\u00facar \u2014, com fundamento na responsabilidade objetiva, aplic\u00e1vel pela teoria do risco ou com base no disposto no artigo 735 do C\u00f3digo Civil (que disciplina a responsabilidade do transportador). Ao mesmo tempo, o trabalhador pediu a aplica\u00e7\u00e3o da responsabilidade subjetiva da empresa, sob o argumento de que “o transporte fornecido pela reclamada n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es adequadas”.<\/p>\n
Ele foi contratado pela usina para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais rurais. No dia 14 de mar\u00e7o de 2008, sofreu acidente quando se dirigia ao trabalho, juntamente com seus colegas de profiss\u00e3o, em \u00f4nibus fornecido pela empresa. Segundo o laudo pericial, um caminh\u00e3o que tracionava reboques, “ao efetuar uma curva \u00e0 direita, derivou para a esquerda, invadindo a faixa contr\u00e1ria e ocasionando a colis\u00e3o dos reboques com o \u00f4nibus onde se encontravam os trabalhadores da usina”, e que “trafegava pela mesma rodovia, em sentido contr\u00e1rio, regularmente em sua m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O trabalhador alegou que, em raz\u00e3o do acidente, sofreu graves les\u00f5es em sua perna esquerda. Segundo afirmou tamb\u00e9m, essas les\u00f5es “o incapacitaram para o exerc\u00edcio de suas atividades regulares”, motivo pelo qual pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Jo\u00e3o Alberto Alves Machado, da 10\u00aa C\u00e2mara do TRT-15, afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 como acolher a pretens\u00e3o do autor, porque n\u00e3o ficou comprovada a exist\u00eancia do dano, pressuposto do dever de indenizar”. Segundo o laudo pericial, o trabalhador “ficou afastado por apenas 11 dias ap\u00f3s o acidente de trabalho”, e que “atualmente n\u00e3o h\u00e1 les\u00f5es funcionais decorrentes do acidente de trabalho”.<\/p>\n
Para os desembargadores, “n\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer prova da exist\u00eancia de les\u00e3o na perna esquerda do reclamante, muito menos, incapacidade” e por isso “pouco importa se o reclamante pleiteia a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva ou subjetiva da reclamada”, n\u00e3o havendo que se falar em “dever de indenizar”, concluiu.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que foi demonstrado nos autos que “o acidente foi motivado exclusivamente pelo condutor do caminh\u00e3o, o qual invadiu a pista contr\u00e1ria, provocando a colis\u00e3o dos reboques com o \u00f4nibus que transportava o reclamante”. O motorista, empregado da reclamada, segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, tampouco contribuiu para a ocorr\u00eancia do acidente, uma vez que “seguia em sua m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o”, e como o pr\u00f3prio reclamante afirmou quando o inqu\u00e9rito policial foi lavrado, o motorista “sempre dirigia o \u00f4nibus de maneira correta, nunca correndo ou desrespeitando regras de tr\u00e2nsito”. <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas) negou recurso a um trabalhador rural que pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, a ser paga pela empresa onde trabalhava, depois de sofrer acidente no trajeto para o trabalho. Segundo a decis\u00e3o da 10\u00aa C\u00e2mara, o caso \u00e9 “t\u00edpica hip\u00f3tese de fato de terceiro, circunst\u00e2ncia que rompe […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"language":[],"class_list":["post-1835","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1835"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1836,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1835\/revisions\/1836"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1835"},{"taxonomy":"language","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/language?post=1835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}