A 5\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a determinou que uma rede de supermercados pague indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma cliente que comprou um bolo de anivers\u00e1rio impr\u00f3prio para consumo.
\nA apelante relatou nos autos que comprou o doce para a festa de um ano de sua afilhada e ressaltou que sofreu grande constrangimento perante aqueles que estavam reunidos, al\u00e9m da vergonha e preocupa\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as que receberam os primeiros peda\u00e7os do bolo estragado. As testemunhas ouvidas confirmaram o fato e, tamb\u00e9m, a frustra\u00e7\u00e3o dos convidados.
\nDe acordo com o relator do processo, desembargador Edson Luiz de Queir\u00f3z, \u201cpara aferi\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o devida a t\u00edtulo de danos morais devem ser verificados outros requisitos, tais como a intensidade da culpa, as consequ\u00eancias advindas do ato il\u00edcito, as condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas das partes, etc. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve ser fixado em valor razo\u00e1vel, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante, sem proporcionar enriquecimento il\u00edcito\u201d. Por esses crit\u00e9rios, ele fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 8 mil.
\nA vota\u00e7\u00e3o ocorreu por unanimidade e teve participa\u00e7\u00e3o, ainda, dos desembargadores A.C. Mathias Coltro e F\u00e1bio Podest\u00e1.
\nApela\u00e7\u00e3o n\u00ba 9066088-52.2009.8.26.0000
\nFonte: Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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