Um homem ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a exist\u00eancia dela \u2014 que hoje tem 36 anos. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Goi\u00e2nia.<\/p>\n
O juiz entendeu que houve dano moral, uma vez que o r\u00e9u sempre negou a filha, fruto de uma rela\u00e7\u00e3o com a empregada da fam\u00edlia, embora a tenha registrado quando nasceu.<\/p>\n
De acordo com o juiz, a mulher buscou ser indenizada por danos morais \u2014 uma vez que a situa\u00e7\u00e3o gerou problemas de sa\u00fade \u2014, e n\u00e3o por danos afetivos, j\u00e1 que, segundo ela, estes j\u00e1 \u201ccicatrizaram e o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode obrigar o pai a dar\u201d. \u201cS\u00e3o as sequ\u00eancias desses fatos que desencadeiam um quadro psic\u00f3tico e depressivo na mulher, comprovadamente por documentos. A les\u00e3o \u00e0 honra se faz presente nas humilha\u00e7\u00f5es experimentadas pela autora, passando por desencadeados transtornos mentais\u201d, afirmou. Para o juiz, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a conduta do pai foi por diversas vezes comissiva e omissiva, deixando a filha com dano patol\u00f3gico permanente.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, Ricardo Teixeira fixou R$ 500 mil, como pretendido pela filha, por entender ser razo\u00e1vel e que o r\u00e9u, conforme consta em sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, tem rendas declaradas e patrim\u00f4nio superior em milhares de vezes ao valor fixado.<\/p>\n
\u201cLevando em conta as condutas incessantemente reiteradas, o patrim\u00f4nio e renda do r\u00e9u, bem como a autora, filha dele, a forma\u00e7\u00e3o superior da requerente, \u00e9 evidente que qualquer valor m\u00f3dico ser\u00e1 motivo de chacota, rid\u00edculo e vexat\u00f3rio \u00e0 pr\u00f3pria autora, isto pelo r\u00e9u e seus familiares, da\u00ed porque tenho como razo\u00e1vel e proporcional fixar em R$ 500 mil. Como forma de atenuar parte das feridas abertas \u00e0 honra dela, pois s\u00f3 assim, certamente, frear\u00e1 ou diminuir\u00e1, significativamente, as condutas permanentes e lesivas\u201d, destacou.<\/p>\n
Ainda segundo Ricardo Teixeira, identifica-se, assim, o dano moral com a dor, em seu sentido mais amplo, englobando n\u00e3o apenas a dor f\u00edsica, mas tamb\u00e9m os sentimentos negativos, como a tristeza, a ang\u00fastia, a amargura, a vergonha e a humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso<\/strong> Junto com a m\u00e3e, aos quatro anos de idade, a menina mudou para Goi\u00e2nia. Ela alega que sofreu os abalos morais com a aus\u00eancia dele, sendo humilhada pela situa\u00e7\u00e3o. Aos 26 anos, foi submetida a exame de DNA para confirmar paternidade, j\u00e1 reconhecida, pois era registrada desde o nascimento.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a exist\u00eancia dela \u2014 que hoje tem 36 anos. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Goi\u00e2nia. O juiz entendeu que houve dano […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"language":[],"class_list":["post-2077","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2078,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2077\/revisions\/2078"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2077"},{"taxonomy":"language","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.wmadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/language?post=2077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA autora da a\u00e7\u00e3o afirmou que o pai sempre foi ausente, inclusive financeiramente, conduta que lhe causava humilha\u00e7\u00e3o. A m\u00e3e dela era empregada dom\u00e9stica e trabalhava na casa dos pais do r\u00e9u quando se relacionaram. Em 25 de novembro de 1974, nasceu a filha. Devido \u00e0s boas condi\u00e7\u00f5es financeiras, o pai a perseguiu com amea\u00e7as de morte e ent\u00e3o a expulsou da cidade em que moravam, no interior de Minas Gerais.<\/p>\n